Palácio dos Conselhos

Reunião no Palácio dos Conselhos

O Palácio dos Conselhos tem como objetivo sediar, acompanhar, assessorar técnica e administrativamente os Conselhos Municipais, conforme apregoado na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, tais como:
Reuniões; Conferências Municipais e Estaduais; Seminários; Fóruns; Painéis; Visitas; Audiências públicas, entre outros...
Esta repartição foi instituída em Agosto/2003 pela Secretaria Municipal de Ação Social localizada na Rua Luciano das Neves, 348, Prainha, Vila Velha – ES. Suas instalações contam com 03 (três) salas de reuniões, sendo 02 (duas) comportando 10 (dez) pessoas e 01 (uma) comportando 20 (vinte) pessoas aproximadamente, mais 09 (nove) cômodos, sendo: Recepção, Gerência, Administrativo, Equipe Técnica, Arquivo, Biblioteca, Cozinha, Banheiro Feminino e Masculino; além de Varanda e Garagem, funcionando em horário comercial das 08:00 as 18:00 horas.
No momento conta com 07 conselhos em funcionamento, sendo eles:
Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Velha – COMASVV criado através da Lei 3.161 de 13 de fevereiro de 1996. Reunindo-se todas terças-feiras às 9h no Palácio dos Conselhos. Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Velha – COMCAVV criado através da Lei 3.272 de 23 de janeiro de 1997. Reunindo-se todas quintas-feiras às 9h no Palácio dos Conselhos. Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Mulher de Vila Velha – COMDDIM criado através da Lei 3.996/02 de 19 de novembro de 2002. Está em processo de reativação. Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa de Vila Velha – COMDDIPI criado através da Lei 4.211 de 06 de dezembro de 2004. Reunindo-se todas 3ª terças-feiras do mês às 14h no Palácio dos Conselhos. Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência de Vila Velha – COMUDE-VIVE criado através da Lei 4.364 de 23 dezembro de 2005. Atualmente não está em funcionamento. Conselho Municipal da Juventude de Vila Velha – COMJUVV criado através da Lei 4.555 de 31 de agosto de 2007. Atualmente não está em funcionamento. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vila Velha – COMSEAVV criado através da Lei 4.093 de 16 de outubro de 2003. Reunindo-se todas 2ª segundas-feiras às 14h no Palácio dos Conselhos.

Endereço: Avenida Luciano das Neves, 460, Centro.
Telefone - 3388-4272.

PÁGINAS