Secretaria de Saúde

SEMSA

A Secretaria de Saúde de Vila Velha planeja e executa a política de saúde municipal, responsabilizando-se pela gestão e regulamentação dos serviços próprios e conveniados. Monitora doenças e agravos e realiza a Vigilância Sanitária sobre produtos e serviços de interesse da saúde pública. A SEMSA coordena também um conjunto de áreas técnicas de políticas públicas que abrangem os segmentos: Criança e Adolescente, Idosos, Medicamentos, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Centro de Controle de Zoonoses e Combate à Dengue. É responsável pelo gerenciamento e manutenção de 17 Unidades de Saúde e dos Prontos Atendimentos da Glória e de Cobilândia, bem como do Centro Municipal de Atenção Secundária (Cemas) e do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS/AD. Todas estas áreas estão ligadas a um mesmo eixo: o da humanização, tratada como principal política pública.


Endereço: Rua Castelo Branco, n° 1803, Centro. CEP 29100-041
Telefone: +55 27 3388-4174



SECRETÁRIO DE SAÚDE Jarbas Ribeiro de Assis Junior
Telefone: +55 27 3388-4174 // E-mail: jarbas.junior@vilavelha.es.gov.br
  • Ana Paula Gomes Martins
    SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
    +55 27 3388-4334
    apgmartins@vilavelha.es.gov.br
  • Gleide Mara Marinho Caroni
    SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
    +55 27 3149-3506
    gleide.caroni@vilavelha.es.gov.br
  • Marcia Cruz Pereira Andriolo
    ASSESSORA ESPECIAL
    +55 27 3388-4174
    marcia.andriolo@vilavelha.es.gov.br
  • Suely Rodrigues Rangel
    SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO BÁSICA
    +55 27 3388-4142
    suely.rangel@vilavelha.es.gov.br

Coordenação da Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária (VS) é responsável pela eliminação, redução ou prevenção de riscos à saúde e por intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bem e da prestação de serviços de interesse da saúde. A Vigilância Sanitária existe para promover e proteger a saúde por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização.

A VS atua na educação e orientação, por meio do poder pedagógico, ou seja, a capacidade que os profissionais possuem para educar e orientar em Vigilância Sanitária, e na fiscalização, com o poder de polícia, exclusivo de Estado, aplicações de intimação e infração, interdições de estabelecimentos, apreensões de produtos e equipamentos, entre outros.

As Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A competência e responsabilidade de execução das ações esta definida em planejamento e pactuação entre o município, o estado e a ANVISA.

 

Onde a VS está presente?

1. Nos locais de produção, transporte e comercialização de alimentos. Bares, restaurantes, mercados, açougues, peixarias, frigoríficos, indústrias e rotulagens de alimentos, transportadoras, embaladoras, importadoras, exportadoras e armazenadoras de alimentos, entre outros.
2. Nos locais de produção, distribuição e comercialização de medicamentos e produtos de interesse da saúde. Farmácias, drogarias, perfumarias, saneantes, produtos de higiene, produtos hospitalares (indústria, comercio e rotulagem), importadoras, exportadoras, distribuidoras, transportadoras e armazenadoras de medicamentos, cosméticos e saneantes.
3. Nos locais de serviços de saúde. Hospitais, laboratórios, clinicas médicas, odontológicas e de hemodiálise, na análise de projetos dos estabelecimentos de saúde, etc.
4. No meio ambiente. Monitora a qualidade da água para consumo humano e os ambientes que causam danos à saúde, saneamento básico, solo contaminado, desastres ambientais, transporte de cargas perigosas, etc.
5. Na pós- comercialização e pós-uso. Investiga situações que envolvem reações adversas e queixas técnicas sobre medicamentos, sangue, cosméticos, saneantes, produtos para á saúde, alem de intoxicação por  produtos químicos.
6. Nos serviços de interesse da saúde. Escolas, instituições para idosos, óticas, salões de beleza, presídios, etc.
7. Em locais públicos. Shoppings, cinemas, clubes, lojas, postos de gasolina, estádios, piscinas, cemitérios, portos aeroportos, áreas de fronteiras, entre outros.

Contatos: 3388-4187/ 3388-4188 ou 3388-4189.
 

Alvará On-line da Vigilância Sanitária

Emissão de Alvará Sanitário no sistema on-line; uma proposta de agilização na emissão do alvará que permite ao estabelecimento – pessoa física ou jurídica – imprimir o Certificado de Inspeção Sanitária, o Alvará Sanitário, a partir de qualquer equipamento com acesso à Internet, sem a necessidade de deslocamentos até as instalações da Vigilância Sanitária Municipal, sem filas e, sempre que necessário é possível reemitir o documento sem que gere um novo custo (já que a emissão de 2ª via pelo órgão tem custo previsto na legislação tributária municipal ao solicitar diretamente na Vigilância Sanitária). 

Assim que concluída a emissão do Alvará pela Vigilância Sanitária é disparado um e-mail para a empresa e ou escritório de contabilidade – desde que haja um e-mail cadastrado nos órgãos da Prefeitura – contendo um arquivo com o Alvará para que seja emitido. O alvará contém um código de verificação da autenticidade e permite que qualquer cidadão verifique se aquele alvará é autêntico. No corpo do alvará foram incluídas novas informações que permitem ao cidadão verificar com maior exatidão quais são as atividades permitidas, quais as restrições para aquele estabelecimento, o nome do Responsável Técnico para empresas que tem obrigatoriamente ter a presença do responsável pelo cumprimento das legislações sanitárias e das atividades do estabelecimento.

Para o estabelecimento de pessoa física ou jurídica que não recebeu o e-mail ou não conseguiu imprimir a partir do e-mail o alvará sanitário poderá ainda utilizar outros caminhos. Pode acessar o sítio da Prefeitura Municipal de Vila Velha (www.vilavelha.es.gov.br) passar o mouse na aba “PARA A EMPRESA” e aí clicar o botão “Alvará On-Line”.

Clique aqui para acessar.

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