Secretaria de Saúde

SEMSA

A Secretaria de Saúde de Vila Velha planeja e executa a política de saúde municipal, responsabilizando-se pela gestão e regulamentação dos serviços próprios e conveniados. Monitora doenças e agravos e realiza a Vigilância Sanitária sobre produtos e serviços de interesse da saúde pública. A SEMSA coordena também um conjunto de áreas técnicas de políticas públicas que abrangem os segmentos: Criança e Adolescente, Idosos, Medicamentos, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Centro de Controle de Zoonoses e Combate à Dengue. É responsável pelo gerenciamento e manutenção de 17 Unidades de Saúde e dos Prontos Atendimentos da Glória e de Cobilândia, bem como do Centro Municipal de Atenção Secundária (Cemas) e do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS/AD. Todas estas áreas estão ligadas a um mesmo eixo: o da humanização, tratada como principal política pública.


Endereço: Rua Castelo Branco, n° 1803, Centro. CEP 29100-041
Telefone: +55 27 3388-4174



SECRETÁRIO DE SAÚDE Jarbas Ribeiro de Assis Junior
Telefone: +55 27 3388-4174 // E-mail: jarbas.junior@vilavelha.es.gov.br
  • Ana Paula Gomes Martins
    SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
    +55 27 3388-4334
    apgmartins@vilavelha.es.gov.br
  • Gleide Mara Marinho Caroni
    SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
    +55 27 3149-3506
    gleide.caroni@vilavelha.es.gov.br
  • Marcia Cruz Pereira Andriolo
    ASSESSORA ESPECIAL
    +55 27 3388-4174
    marcia.andriolo@vilavelha.es.gov.br
  • Suely Rodrigues Rangel
    SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO BÁSICA
    +55 27 3388-4142
    suely.rangel@vilavelha.es.gov.br

Conselhos de Saúde

Os conselhos de saúde são órgãos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Seu objetivo principal é garantir atendimento de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS.
 
Os conselhos de saúde colaboram na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em seu nível de atuação. Sua característica deliberativa, em que seus membros se reúnem para discussão de assunto e chegam a um acordo, exige que suas decisões sejam democráticas e, por isso, toda a sociedade deve estar representada nos conselhos. Os conselhos são compostos por 25% de representantes do executivo municipal, 25% de prestadores de serviços conveniados ao SUS ou sem fins lucrativos, 25% de representantes de entidades  dos trabalhadores da área de saúde e 50% de representantes da sociedade civil, obedecendo portanto  ao paritarismo, em sua composição.
 
O Conselho Municipal de Saúde de Vila Velha (CMS-VV) foi criado pelo Artigo 268 da Lei Orgânica Municipal  (Lei nº 1 de 25 de Outubro de 1990), e é regulamentado pela Lei nº 5.750, de 18 de maio de 2016 e é um órgão colegiado, deliberativo e de caráter permanente do SUS, de acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990.
 
As reuniões ordinárias do CMS-VV são abertas ao público e acontecem mensalmente, na terceira terça-feira de cada mês, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa (Rua Castelo Branco, 1803 - Centro de Vila Velha - antiga Faculdade Metodista).
 
Além do CMS-VV, cada Unidade Municipal de Atendimento à Saúde possui ou deve possuir um Conselho Gestor, que tratam de questões locais de saúde e são compostos pelo gerente da unidade, representantes da comunidade e  representantes dos servidores. 

Lei de Criação
Calendário de Reuniões 
Nome dos Conselheiros 
Edital de Divulgação da Eleição para Composição do conselho Municipal de Saúde 
Nome dos Conselheiros 2016-2018
Lei 5750

Resoluções do Conselho Municipal de Saúde
2017

Ata 1ª Reunião Ordinária  
Resolução 01/2017
Resolução 02/2017
Calendário de Reuniões 2017

2016
Resolução 01/2016
Resolução 02/2016 
Resolução 03/2016 
Resolução 04/2016
Resolução 05/2016
Resolução 06/2016
Resolução 07/2016
Resolução 08/2016
Resolução 09/2016
Resolução 10/2016
Resolução 11/2016 
Resolução 12/2016 
Resolução 14/2016
Resolução 15/2016
Resolução 16/2016
Resolução 17/2016
Resolução 18/2016
Resolução 19/2016
Resolução 20/2016
Resolução 21/2016
Resolução 22/2016
Resolução 23/2016
Ata 1ª Reunião Ordinária  
Ata 1ª Reunião Extraordinária
Ata 2ª Reunião Extraordinária
Ata 3ª Reunião Extraordinária
Ata 4ª Reunião Extraordinária
Ata 5ª Reunião Extraordinária
Ata 2ª Reunião Ordinária
Ata 3ª Reunião Ordinária
Ata 4ª Reunião Ordinária
Ata 5ª Reunião Ordinária
Ata 6ª Reunião Ordinária
Ata 7ª Reunião Ordinária
Ata 8ª Reunião Ordinária
Ata 9ª Reunião Ordinária
Ata 10ª Reunião Ordinária
Calendário de Reuniões 2016


2015
Resolução 03/2015
Resolução 04/2015
Resolução 05/2015
Resolução 06/2015
Resolução 07/2015
Resolução 08/2015
Resolução 09/2015
Resolução 10/2015
Resolução 11/2015
Resolução 12/2015
Resolução 13/2015
Resolução 14/2015
Resolução 15/2015
Resolução 16/2015
Resolução 17/2015
Resolução 18/2015
Resolução 19/2015
Resolução 20/2015
Resolução 21/2015
Resolução 22/2015
Resolução 23/2015
Ata 1ª Reunião Ordinária 
Ata 2ª Reunião Ordinária
Ata 3ª Reunião Ordinária
Ata 4ª Reunião Ordinária
Ata 5ª Reunião Ordinária
Ata 6ª Reunião Ordinária
Ata 9ª Reunião Ordinária
Ata 10ª Reunião Ordinária
Ata 11ª Reunião Ordinária
Ata 1ª Reunião Extraordinária
Ata 2ª Reunião Extraordinária
Carta Renuncia
Calendário de Reuniões 2015 


2014

Resultado final das entidades habilitadas as eleições do CMSVV
Reuniões do conselho Municipal de Saúde de 2014
Resolução CMS Nº 04/2014
Resolução CMS Nº 07/2014
Decreto 090/2014 
Resoluções 1 a 17 - 2014
Atas 1 a 7 - 2014
Ata 8ª Reunião Ordinária 2014
Ata 9ª Reunião Ordinária 2014
Ata 10ª Reunião Ordinária 2014
Ata 11ª Reunião Ordinária 2014
Ata 2ª Reunião Extraordinária 2014
Ata 3ª Reunião Extraordinária 2014
Resolução CMS Nº 19/2014


Resoluções do Conselho Municipal de Saúde
2013

Atas

1ª Ata de Reunião Ordinária 2013
2ª Ata de Reunião Ordinária 2013
3ª Ata de Reunião Ordinária de 2013
4ª Ata de Reunião Ordinária 2013
5ª Ata da Reunião Ordinária 2013
6ª Ata da Reunião Ordinária 2013 
7ª Ata da Reunião Ordinária 2013
8ª Ata da Reunião Ordinária 2013 
9ª Ata da Reunião Ordinária 2013
Ata da 2ª Reunião Ordinária Extraordinária 2013
11ª Ata da Reunião Ordinária 2013


Resoluções
Resolução nº01/2013
Resolução nº02/2013
Resolução nº03/2013
Resolução nº04/2013
Resolução nº05/2013
Resolução nº07/2013
Resolução nº09/2013
Resolução nº10/2013
Resolução nº11/2013
Resolução nº12/2013
Resolução nº13/2013 
Resolução nº14/2013
Resolução nº15/2013
Resolução nº17/2013
Resolução nº18/2013
Resolução nº19/2013 a 23/2013

Resoluções do Conselho Municipal de Saúde

2012

Ata da Primeira Reunião Ordinária de 2012
Resolução nº44/2012
Resolução nº15/2012
Resolução nº14/2012
Resolução nº13/2012
Resolução nº12/2012
Resolução nº11/2012
Resolução nº10/2012
Resolução nº09/2012
Resolução nº08/2012
Resolução nº07/2012
Resolução nº06/2012
Resolução nº05/2012
Resolução nº04/2012
Resolução nº03/2012
Resolução nº02/2012
Resolução nº01/2012
Resolução nº01/2012 - AD-REFERENDUM

2011

2010

Telefones

Conferência Municipal de Saúde