Secretaria de Governo

SEMGOV

A Secretaria de Governo e Articulação Institucional exerce o assessoramento ao Prefeito na coordenação e avaliação da atuação e desempenho das entidades e órgãos da Administração Municipal. Também realiza a organização, manutenção e controle do acervo da legislação e demais atos expedidos pelo Prefeito, além da articulação, elaboração e análise de propostas de atos administrativos, mensagens, decretos e projetos de leis da alçada e iniciativa do Executivo. É responsável ainda pela assistência e apoio ao Prefeito na articulação e relacionamento com o Poder Legislativo Municipal, entidades dos governos federal e estadual, associações e empresas do setor privado e instituições e movimentos da sociedade civil. O acompanhamento da tramitação de projetos de lei, nas diferentes esferas de poder, de interesse do Poder Executivo Municipal também está sob a responsabilidade da Semgov.


Endereço: Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica. CEP: 29102-915
Telefone: +55 27 3149-7312



SECRETÁRIO DE GOVERNO Saturnino de Freitas Mauro
Telefone: +55 27 3149-7312 // E-mail: saturnino.mauro@vilavelha.es.gov.br
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  • Angela Monteiro Considera
    SUBSECRETARIA DE CONVÊNIO
    +55 27 3149-7435
    angelaconsidera@vilavelha.es.gov.br
  • Belarmino Nunes Filho
    ASSESSOR ESPECIAL
  • Marcio Jose Freitas
    ASSESSOR ESPECIAL
    +55 27 3149-7244
    marcio.freitas@vilavelha.es.gov.br
  • Patricia de R. Ferraco
    ASSESSOR ESPECIAL
    +55 27 3149-7520
    patriciaferraco@vilavelha.es.gov.br
  • Valter Rito Rocon
    ASSESSOR ESPECIAL
  • Vasco Alves de Oliveira Junior
    ASSESSOR ESPECIAL
  • Wedson Boneli Moraes
    ASSESSOR ESPECIAL
    +55 27 3149-7908
    wedson.boneli@vilavelha.es.gov.br

Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP-VV)

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP-VV), foi instituído pela Lei Municipal 5.431/2013, com as seguintes atribuições:
I - definir as prioridades de acordo com as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal e supervisionar as atividades do Programa de Parcerias Público-Privadas;
II - aprovar os projetos de parcerias e as diretrizes para a elaboração dos editais, na forma do art. 10 da Lei Federal n.º 11.079/04;
III - deliberar sobre casos omissos, controvérsias e conflitos de competência.
 
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas é composto pelos seguintes membros:
I - Secretário Municipal de Gestão Estratégica – SEMGES (Membro Presidente);
II - Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional - SEMGOV;
III - Secretário Municipal de Finanças - SEMFI;
IV - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA.

Atos
1. Resolução CGP-VV 001-2013 - Autorização
2. Portaria SEMGES 001-2013 Designação GTE saneamento
3. Resolução CGP-VV 001-2014 - Prorrogação-publicada

Atas das Reuniões
1ª Reunião (22/08/2013)
2ª Reunião (24/09/2013)
3ª Reunião (29/09/2013)
4ª Reunião (27/01/2014)
5ª Reunião (19/02/2014)

Outros documentos
Relatório de Avaliação Anual 2013
Programa Anual 2014