Estatuto do magistério

De: Secretaria de Educação
Criado: 20 de novembro de 2013

A qualidade da Educação passa pela valorização do Magistério

O Magistério de Vila Velha já conta com um Estatuto próprio que trouxe avanços para a rede municipal. O Estatuto do Magistério foi elaborado juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), que teve suas contribuições consideradas na elaboração do texto.

Um dos avanços é a licença remunerada para cursar mestrado ou doutorado, bem como a movimentação/lotação dos professores nas unidades de ensino e o regime de previdência próprio.

Os professores que têm dois cargos efetivos e que, atualmente, atuam em duas escolas diferentes, terão a possibilidade de solicitar a junção desses cargos em uma única escola. A categoria também passa a ter o Prêmio Incentivo por assiduidade. Se não faltar ao trabalho ao longo do ano letivo,o professor recebe seis dias para afastamento das atividades escolares.

Benefícios

Progressão Horizontal Automática
Mais de mil professores foram beneficiados com a Progressão Horizontal Automática dos seus salários. O benefício é parte do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Gratificações
Outro benefício concedido para a categoria foi a ampliação da gratificação para todos os professores do ciclo de alfabetização, com um investimento mensal de R$ 65.065,13.

Para os profissionais da Região 5 o município concedeu uma gratificação de 15%. São mais de 700 professores que atuam nas escolas da Região 5 e contam com o benefício. O investimento representa R$ 196 mil por mês.