Assistência Social - Plano Municipal de Assistência Social

O Plano Municipal de Assistência Social constitui-se em um instrumento essencial para o planejamento e a efetivação a médio e longo prazo da rede socioassistencial do município de Vila Velha, através da oferta sistemática de programas e projetos, benefícios e serviços, que integram o Sistema Único da Assistência Social - SUAS.

A coordenação da elaboração do referido Plano ficou a cargo da equipe da Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, baseando-se nas informações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual - LDO e as proposições da Lei Orçamentária Anual - LOA e do Plano Plurianual - PPA. Outro importante documento utilizado para alcançar as propostas deste plano são as ações dos Projetos Estruturantes provenientes do Planejamento Estratégico da atual gestão municipal, que asseguram investimentos visando estruturar as unidades de atendimento no segmento Assistência Social.  

O processo de construção do Plano inclui a participação ativa dos coordenadores da Central de Cadastro Único, Palácio dos Conselhos, Coordenação de Pagamento, Proteção Social Básica e a Especial, que através das equipes de referência subsidiaram a gestão de informações que foram registradas nos instrumentos como: Censo SUAS 2012, Info SUAS, Plano de Ação (Estadual e Federal), Censo IBGE 2010, Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASVV, Perfil Socioeconômico por Bairros do Município de Vila Velha – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão – SEMPLA, Cadastro Único e relatórios mensais de atividades das coordenações da secretaria.

A realização de reuniões das equipes técnicas constituíram fórum privilegiado para a reflexão do momento atual da efetivação do SUAS no município servindo para balizar as proposições e nivelar conhecimentos, elementos que são fundamentais para a tomada de decisões.

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