Conselheiros tutelares eleitos tomam posse para quadriênio 2020/2023


De: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Gabinete
Texto: Érico Miranda| Foto: Fabricio Lima
Criado: 10 de janeiro de 2020

O prefeito em exercício Jorge Carreta deu posse oficial aos 25 conselheiros tutelares eleitos por voto popular em outubro de 2019. Eles atuarão no quadriênio 2020/2023, nas cinco regiões do município. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (10), na sede administrativa da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica.
 
“A Prefeitura de Vila Velha se coloca à disposição dos conselheiros tutelares, que realizam um trabalho importantíssimo. A administração municipal está investindo firmemente em projetos voltados às nossas crianças e adolescentes. Prova disto é a construção de novas creches e escolas com recursos próprios”, declarou Jorge Carreta.
 
As eleições para conselheiros tutelares contaram a participação de 12.032 eleitores. O pleito foi realizado de acordo com determinações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Velha (COMCAVV).
 
A lista dos conselheiros nomeados pelo prefeito em exercício foi publicada na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial do Município de Vila Velha e pode ser conferida (basta clicar AQUI e AQUI). No documento também contam os nomes dos 22 suplentes.
 
As eleições para conselheiros tutelares contaram a participação de 12.032 eleitores. O pleito foi realizado de acordo com determinações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Velha (COMCAVV).
 
Proteção às crianças e adolescentes
 
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar, que tem suas atribuições definidas pela Lei Federal nº 8.069/1990, é um órgão autônomo e permanente. Os conselheiros são eleitos pela população para zelar pelos direitos e proteção das crianças e dos adolescentes em situação de risco e trabalham para proporcionar a melhor medida de proteção, respeitando as individualidades de cada caso.
 
Participantes
 
Participaram da solenidade de posse a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, Patrícia Pereira Neves; a presidente do COMCAVV, Zilá Guimarães; o vereador Antônio José Siqueira (PM Chico Siqueira); o secretário de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Joel Rangel; ex-vereadores; representantes do Palácio dos Conselhos; lideranças comunitárias e moradores das cinco regiões de Vila Velha; secretários e subsecretários municipais. 
 
O evento contou com apresentações culturais de crianças do Instituto Social Esperança e da jovem Júlia Lyra, que leu um texto, de sua autoria, em homenagem ao atuante conselheiro tutelar Silvio João Lírio.

 


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