Prefeitura tem novo Plano de Contingência para casos de desastres naturais


De: Secretaria de Defesa Social e trânsito
Texto: Vandique Magalhães| Foto: Felix Falcão
Criado: 17 de setembro de 2019

A Prefeitura de Vila Velha lançou um novo Plano de Contingência para se prevenir diante de cenários envolvendo desastres naturais. Denominado Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (PMPDEC), o documento foi regulamentado pelo Decreto nº 277/2019, publicado no Diário Oficial no último dia 11 de setembro.

O PMPDEC foi elaborado a partir dos principais cenários de risco existentes no município, bem como da análise do histórico de desastres registrados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Além disso, o documento também considerou os planos de Contingência, no âmbito do município; e de Proteção e Defesa Civil, no Estado.

O objetivo central do Plano de Contingência é o de articular e facilitar a prevenção, preparação e resposta aos desastres, pois trata-se da principal ferramenta institucional de auxílio para minimização de efeitos desastrosos e restabelecimento da normalidade social. No documento estão descritas as atribuições e o papel de cada secretarias e órgãos municipais no que se refere às ações de prevenção, preparação e resposta aos desastres.

O PMPDEC será a base para elaboração de outros planos de contingências específicos que tenham cenários de risco identificados como relevantes e caracterizados como hipótese de desastre no município. Nessa elaboração, a COMPDEC fomentará a participação da população, em especial os moradores do cenário de risco identificado, e das organizações comunitárias de caráter voluntário e/ou outras entidades com atuação significativa nas ações de locais de proteção e defesa civil.

Apesar do direcionamento para os atendimento em casos de desastres naturais relacionados às questões meteorológicas e hidrológicas — principalmente, inundações, alagamentos e movimentos de massa — o plano também é referência para outros tipos de desastres ou situações de anormalidade.

O assessor especial da Secretaria de Defesa Social e Trânsito (Semdest), coronel Marcelo D’Isep, alerta para o período que requer uma maior atenção de todos os órgãos municipais envolvidos no Plano de Contingência. “Entre os meses de outubro a abril, quando podem ocorrer os maiores índices pluviométricos, é exatamente o período em que o município fica suscetível a algum desastre natural em decorrência das chuvas”, reforça.

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