Aberta concorrência para consultoria do Projeto Orla


De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Texto: Peggy Maressa| Foto: Felix Falcão
Criado: 16 de agosto de 2019

Para garantir que as praias de Vila Velha sejam de uso comum do povo, promovendo a correta utilização, ocupação e fiscaliazação dessas áreas, a Prefeitura de Vila Velha dá mais um passo importante para a gestão do seu litoral. Já está aberta a licitação para o Projeto Orla.

O objetivo é estabelecer planejamento para impedir o crescimento desordenado e o aumento dos processos erosivos. A licitação trata da prestação de serviços de consultoria para implementação do projeto e foi publicada no Diário Oficial (processo nº 14.068/2019) do dia 8 de agosto.

“Trata-se de um passo importante para implementação da gestão das praias pelo município, dando seguimento ao compromisso assumido com a assinatura do Termo de Adesão junto à União”, explicou a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Caroline Jabour.

Em 24 de julho de 2017, o município de Vila Velha assumiu o compromisso pela gestão das praias marítimas de seu território por meio da assinatura de um Termo de Adesão. Anteriormente, a responsabilidade exclusiva era da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento.  
 
O edital de licitação pode ser obtido por meio do Portal da Prefeitura de Vila Velha no endereço www.vilavelha.es.gov.br/transparencia e também no www.licitacoes-e.com.br.  O limite de acolhimento e abertura de propostas se darão às 9h30 do dia 21 de agosto deste ano. Já o início da sessão de disputa começará às 10 horas do mesmo dia.

Projeto Orla

O Projeto Orla orienta a utilização sustentável e ordenada dos espaços das praias urbanas de Vila Velha. Pelo projeto, o município figura como protagonista da construção de um plano municipal de gestão das praias por meio de treinamentos e oficinas de capacitação envolvendo a comunidade. O Projeto Orla será construído de forma participativa e resultará em um plano de gestão integrada.

Investimentos

A Prefeitura tem investido em sua orla para o bom uso dos cidadãos e suas famílias como: melhorias nas ciclovias; análise semanal de balneabilidade das praias; área de academia popular; fiscalização de posturas constante; fiscalização e educação ambiental, inclusive nas ilhas costeiras; adequações na iluminação pública; investimentos em segurança pública, entre outros.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla é uma ação do Governo Federal, coordenado em conjunto pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP).


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