Prefeitura inicia retirada de escombros do prédio que desabou em Itapuã


De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Texto: Peggy Maressa| Foto: Felix Falcão
Criado: 31 de maio de 2019

Mesmo sendo obrigação do proprietário do imóvel, a Prefeitura de Vila Velha iniciou, na manhã desta sexta-feira (31), a retirada de cerca de 600 toneladas de escombros do prédio que desabou na semana passada, na rua Milton Caldeira, em Itapuã. O prazo contratual é de três dias úteis, mas a empresa contratada estima terminar o trabalho neste sábado (1º).

O entulho terá como destinação final um local devidamente licenciado. Os custos da remoção dos entulhos serão debitados aos proprietários do imóvel. Segundo o artigo 17 da Lei 2.915/94, o acondicionamento, remoção, transporte, tratamento, destinação dos respectivos resíduos e disposição final ambientalmente adequada do resíduo especial, gerado em imóveis residenciais, não residenciais ou mistos, são de exclusiva responsabilidade de seus proprietários. Eles já foram notificados. O não cumprimento da lei constitui infração gravíssima.

“A Prefeitura de Vila Velha orienta que toda obra ou reforma antes de ser iniciada deve ser licenciada na Prefeitura para evitar problemas como os observados neste caso. E a população pode auxiliar a fiscalização e informar as obras irregulares na Ouvidoria pelo telefone 162”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Caroline Jabour.

Desabamento

O prédio, situado na rua Milton Caldeira, em Itapuã, Vila Velha, desabou na manhã da sexta-feira (24), e tratava-se de edificação particular. Deste modo, é de responsabilidade do proprietário do imóvel mantê-la em perfeito estado de conservação.

A equipe da Defesa Civil da Prefeitura esteve no local para averiguar o ocorrido e auxiliar a atuação do Corpo de Bombeiros durante a varredura do local, após o desabamento. O prédio contava com cinco pavimentos (contabilizando o térreo) e não respeitava as legislações municipais e recebeu ações fiscais dada a sua irregularidade.

Participaram da ação cerca de 20 membros do Corpo de Bombeiros e 18 funcionários da Prefeitura, entre Limpeza, Transporte e Defesa Civil.


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