Consulta pública sobre a instalação de ‘parklet’ na Praia de Itaparica


De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Texto: Priscila Contarini | Foto: Felix Falcão
Criado: 06 de abril de 2019

Está no ar a consulta pública para que a população dê sua opinião sobre o pedido de instalação de equipamento do tipo ‘parklets’. Nessa consulta pública, de nº 005/2019, o cidadão poderá opinar, de forma específica, sobre a instalação de um ‘Parklet’ na Rua Itapemirim, em frente a Padaria Pão e Companhia, no bairro Praia de Itaparica. O prazo para participar é de 15 dias.
 
O Decreto n° 148, de 29/08/2016, regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet.
 
Em seus artigos 2° e 3°, o Decreto define o parklet como o mobiliário urbano de caráter temporário instalado, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a ampliar a oferta de espaços públicos destinados à permanência das pessoas, estímulo à participação na dinâmica da cidade, mudanças no modelo de mobilidade urbana e incentivo aos transportes não motorizados.
 
Os parklets serão totalmente acessíveis ao público, não sendo permitida a cobrança de valores pela sua utilização. Poderão ser instalados sobre a plataforma dos parklets bancos, floreiras, mesas, cadeiras, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário com função de recreação ou de manifestações artísticas.
 
A Consulta Pública estará disponível por 15 dias e todo cidadão pode enviar a sua contribuição sobre o tema, que será analisada e, após aprovada, poderá ser absorvida pela minuta proposta.
 
Você sabe o que é parklet?

Parklets são pequenos espaços que ocupam o lugar de duas vagas de estacionamento em vias públicas, tornando uma extensão temporária da calçada, criando assim uma área compacta de convivência com bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras, entre outros elementos de conforto e lazer. Promovendo uma maior interação social entre os cidadãos, melhorando a convivência de todos e promovendo o uso do solo de maneira democrática, não apenas voltado para automóveis.




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