Negociação para financiamento externo de R$ 106 milhões chega na reta final


De: Secretaria de OBRAS, Secretaria de Planejamento e Projetos Estratégicos
Texto: Vandique Magalhães| Foto: divulgação
Criado: 25 de março de 2019

A Prefeitura de Vila Velha entra na reta final para a contratação do financiamento externo da ordem de US$ 27,6 milhões - o equivalente a R$ 106 milhões - junto ao Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), para o Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais que vai beneficiar 34 bairros do município.

A previsão é de que nos próximos meses o contrato seja assinado. Durante três dias (21, 22 e 23 de março) representantes da Administração reuniram-se com membros do Governo Federal e do Fonplata, em Brasília, para a negociação final, que culminou com a revisão da minuta do contrato de financiamento.

Para a efetivação do empréstimo, que prevê uma contrapartida do município de U$ 6,9 milhões (R$ 26,6 milhões) a serem investidos no Programa de Requalificação, o município ainda terá que enviar documentação complementar ao Banco Central e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Depois disso, o Governo Federal e o Senado Federal darão o parecer final para a assinatura do contrato.

O financiamento externo prevê um prazo de 15 anos para amortização da dívida, incluindo quatro anos de carência e terá uma taxa de juros de 2,35% anuais, além da taxa LIBOR, sigla de London InterBank Offered Rate, nos primeiros oito anos. No restante do prazo, as taxas passam para 2,64% por ano.

“No que depender da gente tudo será feito com muita celeridade”, disse o secretário de Planejamento e Projetos Estratégicos (Sempla), Ricardo Santos, ao destacar a importância dessa etapa nas negociações com o Governo Federal, em Brasília. E acrescentou: “Foi fundamental, pois chegamos a um consenso sobre as cláusulas do contrato”, revelou.

Participaram das negociações o secretário de Finanças, Ricardo José Pasolini, o procurador em exercício, Luiz Felipe Imenes de Mendonça e o subsecretário da Sempla, Luiz Son.


 


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