Prefeitura propõe reorganização do Fundo Municipal de Cultura

De: Secretaria de Cultura
Texto: Rovena Cruz | Foto: Divulgação.
Criado: 01 de novembro de 2018
Para continuar contemplando projetos de teatro, ópera, humor, dança, artes visuais, entre outras atrações artísticas e culturais, o prefeito Max Filho encaminhou ao Legislativo Municipal o projeto de lei nº 3.361/18 que revoga a Lei Municipal nº 5.815, de 27 de dezembro de 2016, visando a reorganização do Fundo Municipal de Cultura. A iniciativa, aprovada pelo plenário da Câmara, prevê ajustes necessários ao cumprimento das instruções normativas do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

A iniciativa busca incentivar a pluralidade da produção artística e cultural vilavelhense, favorecendo projetos de pessoas físicas e jurídicas do município.

Segundo o secretário municipal de Cultura (Semcult), Sebastião Maciel Aguiar, agora com o aval do plenário, a matéria retornará ao Poder Executivo para fins de sanção.

“Vamos verificar junto ao conselho os valores disponíveis para os investimentos do Fundo, trabalhamos de forma coletiva na formulação que possibilitasse a criação de um eficiente instrumento de incentivo às práticas culturais de Vila Velha”, explicou Maciel. 
 
 
 

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