Jaburuna: jardineiras irregulares são retiradas de calçadas

De: Secretaria de Serviços Urbanos
Texto: Paulo Borges Filho| Foto: divulgação
Criado: 24 de novembro de 2018
Quatro jardineiras que estavam ocupando calçadas de forma irregular em trechos da rua Coronel Joaquim de Freitas, no bairro Jaburuna, foram retiradas na tarde dessa quarta-feira (21). A ação foi promovida pela equipe de fiscalização de Posturas da Prefeitura de Vila Velha.
 
De acordo com o coordenador de Fiscalização de Posturas, Edmar Barbosa Júnior, as jardineiras ferem o Código de Posturas Municipal (Lei nº 5406/13) que proíbe dificultar ou impedir por qualquer meio o livre trânsito de pedestres ou de veículos nas ruas, praças e calçadas, exceto para efeito de intervenções públicas e eventos.
 
Também é proibida a construção de jardineiras, floreiras ou vasos que não acompanham o padrão definido pela administração.  “A comunidade apoiou e participou da ação”, afirmou o coordenador.
 
Os proprietários foram notificados e autuados com os devidos direitos e prazos de defesa preservados, conforme a lei.


 
 
 

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