Aplicativo vai ajudar na fiscalização de descarte de entulho em Vila Velha

De: Secretaria de Serviços Urbanos
Texto: Paulo Borges Filho| Foto: Pedro Lodi
Criado: 10 de outubro de 2018
Um crime ambiental que se repete no mesmo endereço. É o que acontece com o descarte de entulho em locais irregulares em Vila Velha. Agora a tecnologia traz uma novidade que pode ajudar a Prefeitura no trabalho de fiscalização e punição dos infratores. O município será o primeiro do estado a realizar o monitoramento online dos Resíduos da Construção Civil (RCC). 

A apresentação foi realizada na tarde desta quarta-feira (10), no auditório da Prefeitura de Vila Velha, e contou com a presença do prefeito Max Filho, da secretária municipal de Serviços Urbanos Marizete de Oliveira, servidores,  lideranças comunitárias e a imprensa local. Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço para que a empresa contratada possa começar a operar o sistema.

Um novo aplicativo para smartphones “Coletas Online” permitirá que a população denuncie ou informe sobre o descarte irregular de resíduos de construção civil e encontre aterros e outros locais adequados de descarte de entulho. A novidade será lançada na nesta quarta-feira (10), às 15 horas, no auditório da Prefeitura, em Coqueiral de Itaparica.

O “Coletas Online” é um programa que viabiliza o Controle de Transporte de Resíduos (CTR Eletrônico), e será utilizado pela Prefeitura, integrando os elos da cadeia de resíduos da construção civil, que são os geradores (pessoas ou empresas), os transportadores (caçambeiros) e os receptores (aterros e outros pontos regulares de entrega).

O CTR Eletrônico será gerido pela Prefeitura. Já o aplicativo será um instrumento para utilização da população, de modo que cada munícipe poderá ser integrado ao sistema por meio do “Coletas Online” e participar dos esforços para
manter a cidade limpa.   

“É um sistema que estamos implantando em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outros órgãos de controle ambiental. Faremos a gestão dos transportadores de resíduos da construção civil e isso vai ajudar a eliminar pontos viciados de lixo, além de contribuir para a destinação correta dos resíduos, propiciando a logística reversa do reuso desse material. A iniciativa vai colaborar também para a preservação ambiental e o embelezamento da cidade”, afirmou a secretária municipal de Serviços Urbanos (Semsu), Marizete de Oliveira Silva.

A empresa CSJ Sistemas, de São José dos Campos (SP), responsável pelo aplicativo, foi a vencedora do pregão eletrônico promovido pela Prefeitura. O aplicativo estará disponível para download para smartphones com sistema operacional Android e poderá ser utilizado também em aparelhos com o sistema IOS.

Outras grandes cidades como São Paulo, além de Fortaleza, Rio de Janeiro, Uberlândia e Campo Grande utilizam o sistema e acumulam importantes indicadores, como o aumento do transporte regulamentado, a diminuição do descarte e da poluição de áreas irregulares, gerando economia de recursos públicos.

Vantagens

Com apenas um clique na tela do celular será possível o cidadão enviar uma foto e informações de pontos onde o entulho estiver sendo descartado irregularmente. Fiscais da Coordenação de Posturas da Semsu, agentes da Guarda Municipal e servidores da Fiscalização Ambiental serão acionados pelo aplicativo para averiguar as irregularidades. Com a ajuda da população, a Prefeitura poderá realizar a limpeza e monitoramento dos pontos viciados da cidade.

Outra funcionalidade será, por exemplo, possibilitar que o cidadão possa verificar se uma caçamba que está na sua rua possui a autorização municipal. Caso a caçamba esteja irregular, o munícipe pode enviar uma denúncia (anônima ou não), pelo celular e acompanhar o seu desdobramento.

O sistema permite a emissão sem burocracia uma CTR Eletrônica com liberação imediata, depois acompanhar a movimentação dos veículos e caçambas além de verificar o despejo final dos resíduos nos locais autorizados, que comunicam no mesmo processo que recebeu o descarte.

O processo completo permitirá o acompanhamento do resíduo até o seu descarte adequado. A ideia é garantir que o entulho não seja jogado em locais irregulares, o que degrada o meio ambiente e causa grandes transtornos para a população e para a administração pública.

Por meio do Coletas Online, a Prefeitura e toda a população poderá acompanhar o ciclo de geração, transporte e descarte dos restos de construção. O aplicativo será um instrumento de educação ambiental, pois fornecerá informações úteis acerca das regras de manejo dos resíduos da construção civil, de acordo com a legislação e normas da cidade.

Tecnologia e facilidades

Todo o sistema do Coletas Online será desenvolvido com georreferenciamento, ou seja, com o cruzamento e coordenadas cartográficas e referências geográficas de fácil identificação como ruas, avenidas, rios de modo a indicar a exata localização, por exemplo, de um ponto viciado de descarte de resíduos. 

Desta forma todas as informações sobre a rede de coleta e transporte de resíduos pode ser vista e acompanhada num mapa, facilitando a fiscalização e o tráfico de informações, tudo pela internet, em tempo real. Será possível conferir quais são as empresas regularizadas de coleta e o endereço dos aterros licenciados.

Gasto municipal

A cada 12 meses a Prefeitura de Vila Velha gasta mais de R$ 6 milhões para limpar os mais de cem pontos viciados de lixo espalhados pela cidade.

Estima-se que são geradas cerca de 291 mil de toneladas de resíduos de construção civil ao ano, o que corresponde a, aproximadamente, 797 toneladas sendo gerada todos os dias.  

Esses números demostram a importância do acompanhamento online para a manutenção e sustentabilidade do sistema de tratamento de resíduos sólidos de acordo com que prevê a legislação.


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