Assistência Social abre edital para acolhimento nos abrigos

De: Secretaria de Assistência Social
Texto: Rovena Cruz| Foto: Felix Falcão
Criado: 15 de maio de 2018

Oferecer um melhor atendimento aos adolescentes. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) abriu o edital de Chamamento Público nº 005/2018 para entidades ou organizações da assistência social interessadas em prestar serviços de acolhimento indiretamente para esse público.

As inscrições vão até o final do mês de junho. Serão ofertadas dez vagas. O serviço será implementado nos abrigos do município que atendem adolescentes com idade de 12 a 18 anos incompletos, do sexo masculino em situação de risco social.

Acolhimento provisório tem capacidade máxima para 20 crianças e adolescentes por unidade. O serviço tem aspecto semelhante ao de uma residência e deve estar inserido em áreas residenciais, oferecendo um ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento. Todo custo será da instituição contratada para executar os serviços.

Os vencedores vão atender aos serviços de acolhimento para adolescentes que integram os Serviços de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sejam eles de natureza público-estatal ou não-estatal, e devem pautar-se nos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Crianças e do Adolescentes a Convivência Familiar e Comunitária, da Política Nacional de Assistência Nacional; da Norma Operacional Básica SUAS e no Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre Emprego e Condições Adequadas de Cuidados Alternativos com Crianças.

Confira o edital aqui


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