Procurador é premiado em Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

De: Secretaria de Procuradoria Geral
Texto: Paulo Borges Filho| Foto: Felix Falcão
Criado: 06 de dezembro de 2017

O Procurador Geral da Prefeitura de Vila Velha, José de Ribamar Lima Bezerra, foi um dos vencedores do concurso de artigos, pareceres e peças processuais do XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). 

Na categoria peças processuais com o tema “Recurso Especial Royalties”, o Procurador Geral de Vila Velha ficou em segundo lugar, alcançando 16,14 pontos, concorrendo com diversos procuradores municipais de todo país. Uma tese que foi elogiada pela Procuradoria Geral da República e pelo ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça –STJ, que, em recente palestra no Estado, declarou que o trabalho serviria de referência e exemplo para os municípios da plataforma continental do Brasil.   

“Gostaria de oferecer o prêmio em primeiro lugar para o município de Vila Velha e também para o prefeito Max Filho e ao ex-deputado Dilton Lyrio, que, na época, possibilitou a minha convocação para enfrentar o recurso especial a ser interposto. Vale ressaltar que foram apresentados recursos dos municípios de Vitória, Serra, São Mateus, Marataízes e Presidente Kenedy, sendo Vila Velha o único escolhido pelo STJ”, ressaltou o procurador geral.

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