Consulta pública sobre padronização de calçadas até 11 de janeiro

De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Texto: Érico Miranda| Foto: Felix Falcão
Criado: 12 de dezembro de 2017

A Prefeitura de Vila Velha publicou na tarde desta segunda-feira (11) a consulta pública 010/2017, para obter contribuições dos moradores de Vila Velha relativas à lei nº 5.855/2017, que trata do programa “Calçada Legal”.

A matéria tem como objetivos: estabelecer a padronização das calçadas de Vila Velha, para que os passeios públicos estejam adequados aos critérios de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); determinar normas para intervenções a serem realizadas nas calçadas, visando a circulação de pedestres; regular a instalação de equipamentos e mobiliário urbano, arborização e locais para travessias.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), a consulta pública 010/2017 e a minuta do decreto que regulamenta a legislação estarão disponíveis até o dia 11 de janeiro no portal da PMVV, acessando o link. Qualquer pessoa pode participar com sugestões e também críticas que contribuam com o programa “Calçada Legal”.



SERVIÇOS PARA