Prefeitura apresenta projeto para mudar Taxa de Licenciamento e Publicidade

De: Secretaria de Gabinete, Secretaria de Procuradoria Geral
Texto: Paulo Borges Filho| Foto: Felix Falcão
Criado: 29 de novembro de 2017

Uma reivindicação antiga dos comerciantes e empresários de Vila Velha. Na noite desta terça-feira (28), o prefeito Max Filho, acompanhado do vice-prefeito Jorge Carreta e da secretária de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva, estiveram reunidos com entidades representativas de diversos setores empresariais na sede do Sindipães, no Polo Empresarial de Novo México, para apresentar as propostas de mudança da Lei Municipal 5.483//2013, que trata das taxas de licenciamento e de publicidade na cidade. 

O objetivo da proposta é conceder um desconto em relação às tarifas de Licenciamento e de Normas de Posturas que atualmente são cobradas aos empreendedores que atuam em Vila Velha, unificando e simplificando os cálculos dos tributos. O projeto de lei assinado pelo prefeito, agora segue para Câmara Municipal que será avaliado pelos vereadores.

Os estudos foram coordenados pela Semsu, pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) e pela Procuradoria Geral (Proger).

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vila Velha (CDL), Élcio Rezende Dias, a reivindicação da classe empresarial é buscar o desenvolvimento do município. “Queremos uma taxa de licenciamento e de publicidade justa sem prejudicar os cofres da Prefeitura, mais queremos benefícios para os que trabalham e geram emprego e renda na cidade”, ressaltou. 

Participaram da reunião representantes  das seguintes entidades  e parceiros: Associação Capixaba  de Supermercados (ACAPS); Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares  do Espírito Santo (Sindibares), Sindicato da Indústria  de Panificação e Confeitaria do Estado do Espírito Santo (Sindipães); Associação dos Contabilistas de Vila Velha (ASCOVV); Associação  e União dos Comerciantes, Industriários e Profissionais Liberais da Glória (UniGlória); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio) dentre outros.



SERVIÇOS PARA


ACESSO RÁPIDO