Reunião avalia mudanças nas taxas de licenciamento e publicidade

De: Secretaria de Administração, Secretaria de Serviços Urbanos
Texto: Érico Miranda| Foto: Comunicação/PMVV
Criado: 02 de outubro de 2017

Será realizada nesta terça-feira (03), a partir das 9 horas, na sede administrativa da Prefeitura de Vila Velha (PMVV), em Coqueiral de Itaparica, um encontro para avaliação da proposta de mudança da Lei 5.483/2013, que trata das taxas de licenciamento e de publicidade na cidade. A assembleia será coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu).

O objetivo central da proposta é o de conceder um desconto em relação às tarifas de Licenciamento e de Normas de Posturas que atualmente são cobradas aos empreendedores que atuam em Vila Velha. O projeto de mudanças na redação do texto também visa a simplificação e unificação dos cálculos dos tributos. Os estudos são coordenados pela Semsu, pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) e pela Procuradoria Geral (Proger).

“A Prefeitura de Vila Velha quer primeiro dialogar com os empreendedores que atuam no município, para debater o projeto de alteração do Código Tributário vigente na cidade. Também vamos buscar o apoio da Câmara Municipal nesse projeto. É uma ação que defendemos há muito tempo”, afirmou Max Filho.

Estão convidados para participar da reunião representantes das seguintes entidades e parceiros: Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS); Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindibares); Sindicado da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Espírito Santo (Sindipães); Associação dos Contabilistas de Vila Velha (ASCOVV); Associação e União dos Comerciantes, Industriários e Profissionais Liberais da Glória (UniGlória); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio); Câmara de Dirigentes Lojistas de Vila Velha (CDL); Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES); Sindicato dos Lojistas do Comércio de Vila velha (Sindilojas); Federação das Indústrias do Espírito Santo em Vila Velha (Findes-Vila Velha) e Associação de Bares e Restaurantes. 

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