Aumento de arrecadação muda comportamento da receita

De: Secretaria de Finanças
Texto: Jô Amado| Foto: Walter Closs
Criado: 03 de outubro de 2017

A Secretaria Municipal de Finanças de Vila Velha atribui o aumento da arrecadação registrado nos quatro últimos meses à gestão de cobrança tributária, que vem assegurando mecanismos para garantir uma real mudança no comportamento, estimulando, assim, o pagamento voluntário dos débitos dos contribuintes.

Essa nova metodologia só foi possível a partir da edição de leis municipais, decretos, portarias, instruções normativas e resoluções, todas desenvolvidas em parceria, pela Secretaria de Finanças e Secretaria do Governo.

A criação do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), instituído no mês de fevereiro de 2017, logo no primeiro semestre da administração pública, contribuiu muito para esse resultado, bem como os sete grandes eixos de ação, a saber:

1) regulamentação sobre representação criminal;

2) edital de suspensão de inscrição sem movimentação há mais de cinco anos;

3) regulamentação do lançamento por estimativa;

4) criação do domicílio eletrônico do cidadão vilavelhense;

5) inserção na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da atividade: “Manutenção das atividades da auditoria fiscal”, que especifica investimentos e capacitação dos auditores fiscais da Receita Municipal, em observância ao preceito constitucional disposto no inciso XXII, Art. 37, da CRB/88, a fim de assegurar recursos prioritários para a realização de suas atividades;

6) adesivagem e vídeo apresentando os carros de coleta de lixo da cidade com o slogan: “Faça também a sua parte”;

7) e criação do projeto Ouvidoria Itinerante, envolvendo a Secretaria de Finanças e Controladoria.

Aliado a tudo isso, o esforço, empenho e dedicação de muitos servidores comprometidos otimizou resultados a partir da efetiva cobrança dos impostos e taxas, setor que passou, também, por uma nova reengenharia, fruto do planejamento estratégico da Secretaria de Finanças realizado em 3 de junho deste ano.

Neste sentido, a Secretaria de Finanças vem conseguindo manter-se com resultado positivo nos últimos quatro meses, o que nos traz motivação para, neste mesmo exercício financeiro, superar o déficit de cerca de R$ 5,2 milhões na receita própria em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Além disso, o Plano de Ação criado pela Coordenação de Cadastro Imobiliário atualizará o cadastro de muitos contribuintes que ainda se encontram sob o manto de indícios de evasão fiscal, seja pela ausência do número do CPF na sua ficha cadastral ou por erro de registro do nome do proprietário. Assim, além de fornecer mais segurança aos seus contribuintes com informações atualizadas, o escopo do trabalho é facilitar o acesso do contribuinte aos diversos serviços ofertados, como requerimentos, isenções, desconto de IPTU e serviços online, entre outros benefícios, ações que favorecem os contribuintes e criam medidas que os estimulam a liquidar as suas dívidas.

SERVIÇOS PARA

ACESSO RÁPIDO