Prefeitura apresenta proposta que define normas para feiras livres

De: Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Gabinete
Texto: Érico Miranda| Foto: Felix Falcão
Criado: 11 de setembro de 2017

A Prefeitura de Vila Velha (PMVV) apresentou na manhã desta segunda-feira (11), no Teatro Municipal, Centro, a proposta de decreto que estabelecerá as normas e critérios para autorização de comércio nas feiras livres. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu). Participaram da reunião 300 ambulantes que atuam no município.
 
“É questão de ordem padronizar as feiras livres realizadas em Vila Velha. A Prefeitura tem uma proposta para organizar ainda mais esses espaços democráticos que já fazem parte da cultura de nossa cidade há décadas. Precisamos dar um salto de qualidade na gestão das feiras”, afirmou o prefeito Max Filho.
 
A proposta de decreto esteve em consulta pública no portal da PMVV durante 30 dias.  Ela prevê a padronização de todas as barracas. Também constam no projeto: a determinação de horários, sublocação de espaços, autorização de funcionamento, instalações na orla, geração de resíduos, propaganda, obstrução de vias e faixas de pedestres e outros quesitos também estão previstos no decreto. Após a publicação, a Prefeitura dará ao ambulante o prazo de um ano para adequações que implicarem em custo.
 
Além de Max Filho, também participaram do encontro o vice-prefeito Jorge Carreta; a secretária municipal de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva;  o subsecretário operacional da Semsu, José Fernando Pereira; o Ouvidor Geral, Alexandre Salgado; o coordenador municipal de Posturas da Prefeitura, Edmar Barbosa Junior; o chefe de Fiscalização de Posturas, Railton Nunes; a subsecretária de Atenção Básica da Secretaria de Saúde (Semsa), Stella Dias; o gerente da Vigilância Sanitária da Semsa, Maurício Guimarães, e a presidente da Associação dos Feirantes de Vila Velha (ASFEVV), Rosilda Maria de Jesus Freitas.

“Um dos temas principais da discussão que envolve as feiras livres é a questão da normatização do espaço. Por isso, submetemos o projeto para a avaliação da população e dos ambulantes”, declarou a secretária Marizete de Oliveira Silva.


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