Audiência Pública: População combate descarte irregular de entulhos

De: Secretaria de Serviços Urbanos
Texto: Syria Luppi| Foto: Pedro Lodi
Criado: 06 de setembro de 2017

A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), promoveu Audiência Pública sobre a implantação de normas regulamentadoras relacionadas a resíduos sólidos inertes, conhecidos como entulhos. O evento foi realizado nessa terça-feira (05), a partir das 19h, no Auditório do Centro de Capacitação e Complementação (Titanic), na Praça Duque de Caxias, Centro, e contou com a presença do prefeito Max Filho, secretários municipais, representantes de vereadores e lideranças comunitárias.

O prefeito Max Filho destacou que o município concentra mais de 50% do PIB da construção civil do Estado e produz muito entulho. “A gestão desses resíduos não tem sido satisfatória. Todos os dias alguém está lançando entulho de maneira irregular pela cidade. É um problema complexo, por isso precisamos ouvir a população, elaborar projetos e traçar metas para manter a cidade mais limpa de maneira sustentável”.

Durante a audiência, foram apresentadas medidas elaboradas pelo Grupo de Trabalho, composto por representantes de seis secretarias municipais, que deverão ser tomadas pelo município para reduzir os gastos com a coleta dos materiais que são descartados em vias públicas.

Os 80 participantes da audiência receberam impresso os temas tratados no evento e que estão disponíveis para consulta pública no Portal da Prefeitura. São eles: utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em serviços de pavimentação das vias públicas; disciplinamento do cadastro das prestadoras de serviços de transporte de resíduos volumosos, da disposição de caçambas estacionárias no município; apresentação da Minuta de Lei de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, nos termos da Lei Federal nº 12.305/10, Decreto Federal nº 7.404/10, resoluções CONAMA nº 307/02 e 448/12 e legislação subsidiária, no município de Vila Velha. Além da revogação da Lei Municipal nº 4.829/2009.
 
Apresentação
 
A apresentação da audiência foi feita pela analista ambiental Marjorye Boldrini da Silva, coordenadora do Grupo de Trabalho. “As diretrizes da Lei Federal 12305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos são claras e precisamos nos adequar, o que indica que todos devem fazer a sua parte, o cidadão, as empresas e o poder público”, falou.
 
As consequências do descarte irregular são muitas. “Podemos citar o aumento de despesa do município, a desvalorização imobiliária, a transmissão de doenças e o impacto visual negativo”, considerou Marjorye Boldrini.
 
A Prefeitura Municipal gasta, em média, R$ 935.480,53 por mês no combate aos pontos viciados de lixo. Desse total, R$ 468.0001,98 estão relacionados ao recolhimento; R$ 103.211,40 referem-se ao transporte; e R$ 364.277,18 são os custos de destinação do material recolhido.

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