Orçamento Participativo: comunidades envolvidas na gestão dos recursos

De: Secretaria de Gabinete
Texto: Syria Luppi| Foto: Félix Falcão
Criado: 12 de julho de 2017

A marca da nova gestão de Vila Velha é a participação popular na gestão dos recursos do município. Em maio, a Prefeitura lançou a programação do Orçamento Participativo que prevê a realização de assembleias temáticas microrregionais, regionais, participação online, itinerante, Fórum de Delegados e Comissão de Acompanhamento.
 
As 17 assembleias temáticas microrregionais foram concluídas no dia 1º de julho, onde foram definidas as ações prioritárias para as regiões do Centro, Grande Ibes, Grande Aribiri, Grande Cobilândia, Grande Terra Vermelha e área rural. Participaram das assembleias 2.474 pessoas. Os temas escolhidos foram relacionados a infraestrutura, saúde, educação, esporte e lazer, segurança e parques urbanos.
 
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, Ricardo Santos, as assembleias foram um sucesso. “Tivemos expressiva participação popular, com levantamento de temas importantes para as comunidades”, sintetizou.
 
Próximas etapas
 
Com a conclusão das 17 assembleias, os temas relacionados pela população estão sendo validados pelas secretarias correspondentes para observação quanto a viabilidade técnica e orçamentária. Em seguida, estão programadas seis assembleias temáticas regionais (veja cronograma abaixo) para conhecimento das ações viáveis e fortalecimento da votação pelo “OP online” e apresentação do calendário do “OP Itinerante”.
 
Na nova fase do Orçamento Participativo, será aberta a votação online por 45 dias para que a população escolha as ações mais importantes dentre 51 ações prioritárias, sendo três por cada microrregião. No período, também acontecerá o “OP Itinerante”, na qual um veículo van equipado com computadores percorrerá o município durante a votação. 
 
No dia 12 de setembro será realizado o Fórum de Delegados, com a participação de representantes eleitos pelas associações comunitárias, sociedade civil e membros dos poderes Executivo e Legislativo municipal. Três dias depois será feito o anúncio das ações priorizadas e que foram acatadas pela população do município.
 
A partir do Fórum, será eleita a Comissão de Acompanhamento da Execução do Orçamento de 2018, em que farão parte representantes da Prefeitura e os delegados escolhidos e aprovados pelo Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV). O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser enviado à Câmara de Vereadores no dia 15 de outubro.
 
Assembleias temáticas regionais:
 
Região 01 (Centro)

Dia: 25/07
Local: Centro de Capacitação e Complementação de Ensino Fundamental – Titanic, Rua Sete de Setembro, Praça Duque de Caixas
Horário: 19 horas

Região 02 (Grande Ibes)

Dia: 27/07
Local: UMEF "Reverendo Antonio da Silva Cosmo", Rua Cravo, s/nr - Jardim Colorado
Horário: 19 horas

Região 03 (Grande Aribiri)

Dia: 01/08
Local: UMEF "Leonel de Moura Brizola", Av. Capuaba, 1932 - Zumbi dos Palmares
Horário: 19 horas

Região 04 (Grande Cobilândia)

Dia: 03/08
Local: Ginásio de Esportes "Osvaldo Ruy", Rua da Estação - São Torquato
Horário: 19 horas

Área rural

Dia: 05/08
Local: UMEF "Reverendo Waldomiro M. Ferreira", Av. Brasil 01 – Xuri
Horário: 09 horas

Região 05 (Grande Terra Vermelha)

Dia: 08/08
Local: UMEF "Christiano Dias Lopes", Rua marinhas, 01 – São Conrado
Horário: 19 horas

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