Instrução normatiza ações de órgãos da Prefeitura de Vila Velha

De: Secretaria de Controladoria Geral
Texto: Vandique Magalhães| Foto: Felix Falcão
Criado: 06 de julho de 2017

Uma nova versão da Instrução Normativa que rege todo o conjunto de normas das unidades administrativas e órgãos da Prefeitura de Vila Velha foi instituída da por meio da Portaria 002/17, da Secretaria de Controle e Transparência do município. Aprovado e publicado no Diário Oficial no último dia 5 de julho, o documento objetiva orientar e padronizar a elaboração e revisão das instruções normativas de cada órgão municipal.
           
Conhecida como a Norma das normas, o documento dispõe sobre as instruções normativas das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas secretarias da Prefeitura de Vila Velha. Elaborada e revisada pela equipe da Secretaria da Controladoria Geral, a Norma foi redigida com base no que estabelece a Lei Municipal 5.383/12, o Decreto Municipal 297/12 e a Resolução 253/13 do Tribunal de Contas do Espirito Santo.

 Para a elaboração da Instrução Normativa, os técnicos da Controladoria Geral que participaram do trabalho de revisão do documento tiveram como preocupação a utilização de uma metodologia que atendesse às necessidades das unidades gestoras. A partir de agora, a Norma passa a integrar o Sistema de Controle Interno da Prefeitura.

 "O ano começou agora com a entrega desse produto de controle interno”, enfatizou o secretário de Controle e Transparência, André Abreu de Almeida. “Depois de arrumar a casa, agora é a vez de apresentarmos o documento que vai orientar as secretarias na construção de suas normas internas e também vai ajudar na padronização das rotinas internas”, reforçou.

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