Viver Legal: Prefeitura entregará 44 escrituras a famílias de Aribiri

De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Texto: Priscila Contarini| Foto: Felix Falcão
Criado: 20 de junho de 2017

Um dia de muita alegria para 44 famílias do loteamento Ewerton Montenegro Guimarães, em Ataíde. Elas receberão da Prefeitura Municipal de Vila Velha, nesse sábado (24), o título de posse de suas propriedades. A ação será possível por meio do processo de regularização fundiária conduzido pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU). E o melhor, as famílias beneficiadas não terão nenhuma despesa para legalizar seus terrenos.

O projeto “Viver Legal”, desenvolvido pela secretaria, visa adotar medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para a legalização do maior número de loteamentos que estiverem em desacordo com a lei.

“A presença do Município na região vai levar ainda mais dignidade, cidadania e direitos a comunidade. A regularização fundiária é uma das formas de fazermos isso”, explicou a subsecretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Caroline Jabour.

Das 112 famílias pertencentes ao loteamento, 44 serão beneficiadas inicialmente. Para fazer o cadastramento socioeconômico das famílias ocupantes do loteamento, foi feito um apontamento das características do imóvel ocupado e na fase seguinte analisada as documentações para a confecção do título de propriedade. Em seguida, foi possível realizar o registro no cartório de imóveis.

Histórico
As 112 unidades são terrenos de aproximadamente 73 metros quadrados, localizados em uma área pública, para onde foram levadas as famílias que moravam em uma área de risco no bairro Dom João Batista, em meados de 2003.

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