Prefeitura amplia discussões do OP e inclui área rural

De: Secretaria de Administração
Texto: Vandique Magalhães| Foto: Felix Falcão
Criado: 04 de abril de 2017

As discussões sobre o Orçamento Municipal serão ampliadas pela Prefeitura de Vila Velha e vão se tornar mais participativas. Nesta segunda-feira (3), a plenária popular da Assembleia Municipal do Orçamento (AMO) aprovou a metodologia e o calendário de atividades do Orçamento Participativo (OP), além da minuta do Regimento Interno apresentados pela prefeitura.

A inclusão da área rural do município no calendário de discussões está entre as inovações apresentadas, que também incluem as votações do OP escolar, OP online e OP itinerante.

Na primeira fase de discussões serão realizadas 17 reuniões nas cinco microrregiões. Depois de estudar a viabilidade das propostas, a Secretaria de Administração e Planejamento iniciará a segunda etapa das discussões com mais seis assembleias regionais.

Nas reuniões consultivas do Orçamento Participativo serão definidos temas e ações para cada fase das assembleias, conforme a necessidade de cada região. Entre os temas a serem discutidos estão a infraestrutura urbana e rural, arborização e mobilidade urbanas, desenvolvimento econômico, assistência social e saúde.

Delegados eleitos vão indicar ações prioritárias mais votadas para cada grupo de bairro. Uma comissão vai acompanhar a execução das propostas oriundas das reuniões do Orçamento Participativo.

“Recurso público é sagrado. Por isso, temos que priorizar e aplicá-los com maior segurança possível, pois não temos dinheiro para tudo”, defendeu o prefeito Max Filho durante a assembleia.

Na reunião também foi apresentado a metodologia do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A metodologia do PPA contempla estudos do comportamento das receitas municipais e dos riscos fiscais e as despesas. A proposta final do PPA tem até o dia 15 de setembro para ser enviado à Câmara Municipal.

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