Mutirão da Procuradoria examina mais de 4 mil processos

De: Secretaria de Procuradoria Geral
Texto: Vandique Magalhães| Foto: Walter Closs
Criado: 15 de março de 2017

Vinte servidores, entre procuradores e assessores da Procuradoria Geral da Prefeitura de Vila Velha, examinaram na última sexta-feira (10), entre 8 horas e 18h, mais de 4 mil processos em tramitação nas varas da Fazenda Pública Municipal, no Fórum de Vila Velha.

Na oportunidade, foram requeridos o arquivamento da maioria dos processos de execuções fiscais em função de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela inconstitucionalidade da taxa de localização, utilizada como base de cálculo do Imposto Territorial e Urbano (IPTU).

O escrivão da 2ª vara da Fazenda Pública Municipal, José Luiz Carminatti, elogiou a iniciativa da procuradoria da prefeitura. “Esse trabalho é produtivo, pois agiliza a tramitação dos processos e evita a sua movimentação física, propiciando maior efetividade na finalização das demandas judiciais”, disse.

O procurador geral municipal, José Ribamar Bezerra falou sobre o trabalho de integração no mutirão. “Somos procuradores e devemos evitar demandas que não precisam ser ajuizadas. Nós devemos buscar os direitos das partes. E não criar a falsa imagem de que temos crédito”, enfatizou.

SERVIÇOS PARA

ACESSO RÁPIDO


VILA VELHA EM DIA