Mais de 90 famílias terão imóveis regularizados em Jabaeté

De: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Texto: Aline Mantovanelli| Foto: Marcos Júnior
Criado: 01 de agosto de 2016
Nesta quinta-feira (28) o secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da Prefeitura de Vila Velha, Marcelo de Oliveira, e uma equipe técnica, estiveram no bairro Jabaeté para dar início ao processo de regularização fundiária do local. Nesta primeira fase, 94 imóveis serão regularizados.
 
Uma parceria firmada entre o Governo do Espírito Santo com a Prefeitura Municipal de Vila Velha definiu um cronograma de ações com o objetivo de regularizar todo o loteamento.  A partir da próxima segunda-feira (01), será dado início à coleta dos documentos dos moradores para início da regularização.
 
“Neste primeiro momento 94 imóveis serão regularizados, mas nosso intuito é que todos sejam legalizados o quanto antes. A previsão é que em até 45 dias as primeiras residências recebam suas escrituras”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano e de Mobilidade, Marcelo de Oliveira.
 
O que é regularização fundiária?
 
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urba­nísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos ir­regulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
 

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