LICITAÇÃO

Número do Edital: 116/2019

Orgão: Educação

Setor Requisitante: Educação

Processo: 24.844/2018

Modalidade: Pregão Eletrônico

Pregoeiro/Presidente/Equipe: Marcelo da Silva Luchi

Resultado: Homologado

OBJETO

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino municipal de Vila Velha, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste instrumento e seus anexos, com lote exclusivo para participação de microempresa ou empresa de pequeno porte.

INFORMAÇÕES

- Licitação cadastrada no sistema de licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br com ID nº 769462.

COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO:
Srs. interessados, informamos que as empresas: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CANTARES MAGAZINE EIRELI, ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA e NASA NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, impugnaram tempestivamente os termos do Edital. Ressaltamos que o teor das peças impugnativas estão disponíveis neste endereço e no endereço da PMVV: www.vilavelha.es.gov.br/transparencia - link. LICITAÇÕES. Atenciosamente, Marcelo Luchi - Pregoeiro Municipal.

COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO: Srs. interessados, informamos que a empresa: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA impugnou tempestivamente os termos do Edital. Ressaltamos que o teor da peça impugnativa está disponível no endereço da PMVV: www.vilavelha.es.gov.br/transparencia - link. LICITAÇÕES, tendo em vista o tamanho do arquivo. Atenciosamente, Marcelo Luchi - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2019- Processo nº 24.844/2018 - A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, torna Público a SUSPENSÃO “SINE DIE” do Pregão Eletrônico nº 116/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento à Rede Pública de Ensino Municipal de Vila Velha, com lote exclusivo para participação de micro empresa ou empresa de pequeno porte, tendo em vista não haver tempo hábil para resposta das impugnações, encaminhadas tempestivamente por empresas interessadas em participar do certame, conforme previsto no Edital. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 12/06/2019 - Marcelo da Silva Luchi -Pregoeiro Municipal

RESPOSTA IMPUGANAÇÃO:

Desta forma, entendemos que o Setor Requisitante, por ter apresentado as razões e justificativas técnicas para aquisição do objeto do Pregão Eletrônico nº 116/2019, acolheu as impugnações, julgando-os procedentes e no mérito dando-lhes provimento parcialmente. Conhecidas as impugnações pelos critérios de tempestividade e admissibilidade descrito no parecer técnico do setor requisitante, damos provimento parcial as impugnações apresentadas, mantendo-se todos os dispositivos do Instrumento Convocatório inalterados, exceto para apresentação dos certificados compulsórios para os Lotes 3, 4 e 5, excluindo a obrigatoriedade de apresentação dos mesmos e comunicamos aos interessados que o Parecer Técnico e respostas das impugnações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/Transparência – Link: LicitaçõesPor de todo o exposto, comunicamos aos interessados em participar da licitação, que as justificativas não afetaram a formulação da proposta comercial, estando o Edital disponível para retirada e nova data para acolhimento das propostas e sessão de disputa do certame serão lançadas no sistema de licitações do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/Transparência – Link: Licitações)

COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO (01/07/2019): Srs. interessados, informamos que a empresa: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA impugnou tempestivamente os termos do Edital. Ressaltamos que o teor da peça impugnativa está disponível no endereço da PMVV: www.vilavelha.es.gov.br/transparencia - link. LICITAÇÕES, tendo em vista o tamanho do arquivo. Atenciosamente, Marcelo Luchi - Pregoeiro Municipal.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO APFORM IND. e COM. DE MÓVEIS LTDA: Desta forma, entendemos que o Setor Requisitante, apresentou as justificativas técnicas para aquisição do objeto do Pregão Eletrônico nº 116/2019, acolheu a impugnação, julgando-a tempestiva e admissível, para no mérito negar-lhe provimento. Desta forma, considerando que não fora alterada a proposta comercial, ficam mantidos e inalterados, todos os dispositivos do Instrumento Convocatório, em especial as datas e horários para acolhimento, fim do recebimento, abertura das propostas e sessão de disputa. Ademais, comunicamos aos interessados que o Parecer Técnico e resposta da impugnação estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/ Transparência - Link: Licitações. Atenciosamente, Marcelo Luchi – Pregoeiro Municipal/CPL-SEMED.

DISPUTA ENCERRADA EM 08/07/2019 - EMPRESAS ARREMATANTES:

LOTE 1 e 3 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERC VAREJIS DE MOV - CNPJ: 30.531.122/0001-75 (DESCLASSIFICADA EM 16/07/2019 - Não apresentou documentação habilitatória e proposta comercial conforme Edital)
LOTE 2 - EUROLINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 13.622.580/0001-09
LOTE 4 - GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME- CNPJ: 10.588.756/0001-57 (DESCLASSIFICADA EM 22/08/2019 - (Não apresentou amostra conforme solicitado)
LOTE 5 - ARTEMOVEIS - SOLUCOES E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 02.758.945/0001-00

CONVOCAÇÃO 16/07/2019 - EMPRESAS ARREMATANTES REMANESCENTES:

LOTE 1 - SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 25.109.467/0001-03
LOTE 3 - ANDRE PANINI ALBISSU - EPP - CNPJ: 08.885.380/0001-09 - Desclassificada apresentou produto divergente com o Edital.

CONVOCAÇÃO 22/08/2019 - EMPRESAS ARREMATANTES REMANESCENTES: 

LOTE 4 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07

CONVOCAÇÃO 18/09/2019 - EMPRESAS ARREMATANTES REMANESCENTES: 
LOTE 3 - GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME- CNPJ: 10.588.756/0001-57 - (DESCLASSIFICADA EM 24/09/2019 - NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL CONFORE SOLICITADO)

CONVOCAÇÃO 24/09/2019 - EMPRESAS ARREMATANTES REMANESCENTES: 
LOTE 3 - SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 25.109.467/0001-03

  1. Comunicamos as empresas arrematantes que aguardamos o envio da documentação para habilitação e proposta comercial, observando-se o prazo máximo de 3 (três) dias úteis, conforme exigências no Edital.
  2. NOTA: ao enviar sua documentação via correio deverá informar a data e o registro da postagem através do e-mail: marcelo.luchi@edu.vilavelha.es.gov.br / cplsemed@edu.vilavelha.es.gov.br, após o 3º (terceiro) dia útil a licitante será desclassificada. 
  3. Empresa arrematante, em relação a AMOSTRA, deverão ser seguidas as informações constante no item 15 do Edital e Anexo I no item 4, caso sejam enviadas via correios deverão informar o código do rastreamento no e-mail: cplsemed@edu.vilavelha.es.gov.br e/ou marcelo.luchi@edu.vilavelha.es.gov.br.


AVISO DE INTENSÃO DE RECURSO EM 16/10/2019 - 

Srs. licitantes, informamos que a empresa PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, cadastrou em conformidade com o subitem 16.1 do Edital, a intensão de interpor recursos contra a decisão que declarou vencedoras dos lotes 1, 2 e 3, as empresas: SOLUÇÃO IND. E COM. DE MOVEIS EIRELI para os lotes 1 e 3 e EUROLINE COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP Lote 2, com as seguintes alegações: A empresa Plaxmetal S/A - Ind de Cadeiras Corporativas, vem por meio deste, registrar intenção de recurso para este Lote, em razão de não concordar com a habilitação da empresa declarada vencedora. Devendo a empresa recursante, proceder conforme Edital.

AVISO DE CANCELAMENTO DE INTENSÃO DE RECURSO EM 22/10/2019 - 

Considerando que a empresa Plaxmetal S/A - Ind de Cadeiras Corporativas não apresentou as razões do recurso e com base no subitem  16.1.4 A manifestação da intenção de recurso desacompanhada da motivação e/ou a não apresentação das razões recursais importará no cancelamento da manifestação no sistema eletrônico.
 

EDITAL

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